Para solicitação de alteração do plano de aplicação e demais planilhas a Organização da Sociedade Civil - OSC deve observar as cláusulas do termo vigente que regram a parceria e os prazos processuais para solicitação, bem como a modalidade da parceria.

Além disso, as alterações devem respeitar o regramento original da parceria quanto as possibilidades de uso do recurso. Em caso de dúvidas, a OSC deve procurar o gestor do Termo.